ONS
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é o órgão responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN) e pelo planejamento da operação dos sistemas isolados do país, sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Instituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil sem
fins lucrativos, o ONS foi criado em 26 de agosto de 1998, pela Lei nº 9.648,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.848/2004 e regulamentado pelo
Decreto nº 5.081/2004.
Para o exercício de suas atribuições legais e o cumprimento de sua missão institucional, o
ONS desenvolve uma série de estudos e ações exercidas sobre o sistema e seus agentes
proprietários para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, de forma
a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o país, com os objetivos de:
(a) promover a otimização da operação do sistema eletroenergético, visando ao menor custo
para o sistema, observados os padrões técnicos e os critérios de confiabilidade estabelecidos
nos Procedimentos de Rede aprovados pela Aneel;
(b) garantir que todos os agentes do setor elétrico tenham acesso à rede de transmissão de
forma não discriminatória; e
(c) contribuir, de acordo com a natureza de suas atividades, para que a expansão do SIN se
faça ao menor custo e vise às melhores condições operacionais futuras.
O ONS é composto por membros associados e membros participantes, que são as empresas
de geração, transmissão, distribuição, consumidores livres, importadores e exportadores de
energia. Também participam o Ministério de Minas e Energia (MME) e representantes dos
Conselhos de Consumidores.
Vídeo institucional - 25 anos
Instituído como uma pessoa jurídica de direito privado, sob a forma de associação civil sem
fins lucrativos, o ONS foi criado em 26 de agosto de 1998, pela Lei nº 9.648,
com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.848/2004 e regulamentado pelo
Decreto nº 5.081/2004.
Para o exercício de suas atribuições legais e o cumprimento de sua missão institucional, o
ONS desenvolve uma série de estudos e ações exercidas sobre o sistema e seus agentes
proprietários para gerenciar as diferentes fontes de energia e a rede de transmissão, de forma
a garantir a segurança do suprimento contínuo em todo o país, com os objetivos de:
(a) promover a otimização da operação do sistema eletroenergético, visando ao menor custo
para o sistema, observados os padrões técnicos e os critérios de confiabilidade estabelecidos
nos Procedimentos de Rede aprovados pela Aneel;
(b) garantir que todos os agentes do setor elétrico tenham acesso à rede de transmissão de
forma não discriminatória; e
(c) contribuir, de acordo com a natureza de suas atividades, para que a expansão do SIN se
faça ao menor custo e vise às melhores condições operacionais futuras.
O ONS é composto por membros associados e membros participantes, que são as empresas
de geração, transmissão, distribuição, consumidores livres, importadores e exportadores de
energia. Também participam o Ministério de Minas e Energia (MME) e representantes dos
Conselhos de Consumidores.
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